6031711-83.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.676,55

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CENTRO DE PROGRESSO DA AMAZONIA-CEPAM LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-66

Autor

CLEITON CARDOSO MADUREIRA

CPF 814.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

ANNA BEATRIZ GONCALVES DE PAIVA

OAB/AP 4141•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de CENTRO DE PROGRESSO DA AMAZONIA-CEPAM LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de CLEITON CARDOSO MADUREIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031711-83.2025.8.03.0001. Autor: CENTRO DE PROGRESSO DA AMAZONIA-CEPAM LTDA Réu: CLEITON CARDOSO MADUREIRA SENTENÇA Homologo, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID 23157651), para que surta seus Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/10/2025, 00:00

Homologada a Transação

29/09/2025, 23:27

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

12/09/2025, 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/09/2025, 11:18

Homologada a Transação

11/09/2025, 14:29

Expedição de Termo de Audiência.

11/09/2025, 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2025 09:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

11/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/09/2025, 09:44

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 11:10

Termo de Audiência

•25/07/2025, 21:12

Termo de Audiência

•11/09/2025, 14:28

Sentença

•29/09/2025, 23:27