6059049-66.2024.8.03.0001

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ISADORA DA SILVA MACIEL

CPF 037.***.***-03

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/04/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ISADORA DA SILVA MACIEL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

29/03/2026, 01:03

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

29/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de acórdão

26/03/2026, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:30

Juntada de Certidão

25/03/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 18:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•08/11/2024, 22:16

TipoProcessoDocumento#216

•08/11/2024, 22:16

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2024, 15:19

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 19:42

TipoProcessoDocumento#216

•13/05/2025, 12:38

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•13/05/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#62

•05/06/2025, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2025, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•05/09/2025, 14:40

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 11:54

TipoProcessoDocumento#216

•22/09/2025, 20:48

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 19:23

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 09:05

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 09:05