6006681-77.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.868,47

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROSIVALDO DA SILVA PACHECO

CPF 316.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 10:14

Juntada de ofício requisitório de precatório

14/01/2026, 11:35

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

14/01/2026, 11:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

14/01/2026, 11:35

Processo Desarquivado

13/01/2026, 09:12

Processo Reativado

13/01/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 14:41

Publicado Notificação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006681-77.2024.8.03.0002. REQUERENTE: ROSIVALDO DA SILVA PACHECO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando a iniciativa da parte interessada qua Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:17

Determinado o arquivamento definitivo

03/11/2025, 11:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:46

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:46

Conclusos para despacho

03/11/2025, 08:31

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 10:51

Sentença

•26/03/2025, 09:26

Decisão

•05/06/2025, 08:23

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/06/2025, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 12:33

Decisão

•31/07/2025, 09:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/09/2025, 21:04

Despacho

•07/10/2025, 10:04

Decisão

•13/10/2025, 09:12

Decisão

•03/11/2025, 11:44