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6001269-40.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
DELMA FREITAS DA SILVA
CPF 549.***.***-49
SANDRO DE SOUZA GARCIA
CPF 344.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/07/2025, 19:09Expedição de Certidão.
21/07/2025, 19:09Expedição de Ofício.
21/07/2025, 19:05Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025, 10:37Juntada de Certidão
08/07/2025, 10:37Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:01Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025, 00:02Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:00Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:01Juntada de Petição de ciência
20/06/2025, 09:27Publicado Intimação em 20/06/2025.
20/06/2025, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001269-40.2025.8.03.0000. IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: DELMA FREITAS DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236 Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado por SANDRO DE SOUZA GARCIA, em favor de DELMA FREITAS DA SILVA, apontando como autoridade coatora o Juízo do Ga
19/06/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
18/06/2025, 12:07Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2025, 14:38
TipoProcessoDocumento#64
•09/05/2025, 09:22
TipoProcessoDocumento#74
•17/06/2025, 14:25