6004828-96.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARIA ALICE MARQUES BRANDAO

CPF 876.***.***-68

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ANTONIO BARBOSA

OAB/MG 135334•Representa: ATIVO

ELISA SANTOS SILVA RIBEIRO

OAB/MG 230485•Representa: ATIVO

TATIANE FERREIRA PASSOS

OAB/MG 231613•Representa: ATIVO

THAINARA CRISTINA ROCHA TEIXEIRA

OAB/MG 224250•Representa: ATIVO

ALEXANDRA FRANCA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 217607•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:57

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 21/11/2025

25/11/2025, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 07:31

Decorrido prazo de MARIA ALICE MARQUES BRANDAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:17

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004828-96.2025.8.03.0002. AUTOR: MARIA ALICE MARQUES BRANDAO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de extinção do feito pelo cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se o a

31/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 07:37

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 09:49

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:28

Documentos

Termo de Audiência

•02/07/2025, 10:58

Sentença

•07/07/2025, 10:38

Decisão

•07/10/2025, 09:49

Decisão

•30/10/2025, 07:37

Sentença

•21/11/2025, 14:13