6028028-38.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

MARCELO DUARTE LACERDA COSTA

CPF 944.***.***-72

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SANCHES

OAB/MT 26747•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/11/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 00:03

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE LACERDA COSTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:38

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:38

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:28

Conhecido o recurso de MARCELO DUARTE LACERDA COSTA - CPF: 944.606.042-72 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 08:04

TipoProcessoDocumento#62

•25/07/2025, 17:50

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:28

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:28