6026800-28.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.900,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

BRENO MARQUES DA COSTA 02034334248

CNPJ 45.***.***.0001-13

Autor

ANTONIO PAULO MACIEL LOBATO

CPF 267.***.***-20

Reu

MARA LARISSA FREITAS LOBATO

CPF 013.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR RIBEIRO CALDAS

OAB/AP 4819•Representa: ATIVO

VALESKA PATRICIA PEREIRA GOMES

OAB/AP 5134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/01/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de IPHONE TROY LTDA em 23/01/2026 23:59.

26/01/2026, 09:03

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO MACIEL LOBATO em 23/01/2026 23:59.

26/01/2026, 09:03

Decorrido prazo de MARA LARISSA FREITAS LOBATO em 23/01/2026 23:59.

26/01/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:04

Publicado Acórdão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:04

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:54

Conhecido o recurso de IPHONE TROY LTDA - CNPJ: 45.685.954/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

28/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:25

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 08:48

TipoProcessoDocumento#62

•28/08/2025, 13:37

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2025, 08:18

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 12:54

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 12:54