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6003487-35.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 3.772,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
OZAIAS ALMEIDA DA COSTA
CPF 016.***.***-58
JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA
CPF 012.***.***-16
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ 60.***.***.3275-29
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA
OAB/AP 2690•Representa: ATIVO
VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO
OAB/AP 4041•Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/09/2025, 11:34Transitado em Julgado em 23/09/2025
24/09/2025, 11:34Juntada de Certidão
24/09/2025, 11:34Decorrido prazo de JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 10:10Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 10:10Decorrido prazo de OZAIAS ALMEIDA DA COSTA em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025, 10:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 09:22Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 09:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 09:21Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 09:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 09:21Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 09:21Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003487-35.2025.8.03.0002. REQUERENTE: OZAIAS ALMEIDA DA COSTA REQUERIDO: JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA, ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de ação declarat
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003487-35.2025.8.03.0002. REQUERENTE: OZAIAS ALMEIDA DA COSTA REQUERIDO: JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA, ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de ação declarat
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003487-35.2025.8.03.0002. REQUERENTE: OZAIAS ALMEIDA DA COSTA REQUERIDO: JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA, ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de ação declarat
09/09/2025, 00:00Documentos
Despacho
•21/04/2025, 11:43
Decisão
•02/05/2025, 11:09
Sentença
•04/06/2025, 20:45
Decisão
•16/06/2025, 07:59
Ato ordinatório
•15/07/2025, 09:40
Ato ordinatório
•15/07/2025, 09:40
Decisão
•29/07/2025, 08:19
Decisão
•22/08/2025, 17:01
Sentença
•08/09/2025, 10:49