6003551-82.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 94.991,48

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003551-82.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO - DF36147-A POLO PASSIVO:ALEXANDRE RODRIGUES RIBAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499-A e JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - PA16795-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo

23/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES RIBAS em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:09

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003551-82.2024.8.03.0001. AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES RIBAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, alegando que a sentença de ID 1878093

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 17:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:53

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 09:53

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:38

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:39

Recebidos os autos

07/11/2025, 10:31

Juntada de certidão (outras)

07/11/2025, 10:31

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 17:25

Decisão

•14/05/2024, 12:45

Decisão

•16/09/2024, 11:52

Decisão

•13/12/2024, 19:54

Decisão

•20/03/2025, 10:41

Sentença

•05/06/2025, 08:42

Petição

•05/08/2025, 09:51

Decisão

•09/09/2025, 21:51

Ato ordinatório

•10/09/2025, 14:52

Ato ordinatório

•18/09/2025, 12:56

Decisão

•06/11/2025, 19:04

Outros Documentos

•24/11/2025, 08:38

Outros Documentos

•24/11/2025, 08:38

Sentença

•15/01/2026, 17:50