6012959-63.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

VITORIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF 704.***.***-00

Reu

MARGARETE DOS SANTOS CONCEICAO

CPF 209.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VITORIA RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 704.179.791-00 (REU)

14/10/2025, 00:10

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 10:33

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de VITORIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:18

Publicado EDITAL em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VITORIA RODRIGUES DO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6012959-63.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

22/08/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012959-63.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VITORIA RODRIGUES DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal pública movida em face de VITORIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, acusada da prática d

06/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 11:06

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AUTOR).

26/05/2025, 12:05

Conclusos para decisão

23/05/2025, 18:20

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 12:23

Decisão

•26/05/2025, 12:05

Decisão

•14/10/2025, 00:10