6034351-59.2025.8.03.0001

Apelação CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

SEBASTIAO ALFAIA CHAVES

CPF 591.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0261-58

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:10

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão

29/04/2026, 11:27

Juntada de Certidão

29/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:58

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 09:22

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:19

Juntada de Certidão

16/04/2026, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

16/04/2026, 12:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#62

•27/06/2025, 12:28

TipoProcessoDocumento#62

•11/07/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 14:26

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:59

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#63

•14/01/2026, 08:25

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:31

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:31

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2026, 09:22

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 11:59