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0043970-86.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 9.695,74
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043970-86.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ONICELEIA MIRANDA FLEXA, OLINDA MOREIRA DOS SANTOS, ODILEA BORGES DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, OLGA CRISTINA CAVALCANTE LIMA, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043970-86.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ONICELEIA MIRANDA FLEXA, OLINDA MOREIRA DOS SANTOS, ODILEA BORGES DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, O Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043970-86.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ONICELEIA MIRANDA FLEXA, OLINDA MOREIRA DOS SANTOS, ODILEA BORGES DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, O Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:53Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 10/06/2024 16:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
17/06/2024, 10:19Certifico que faço os autos conclusos.
17/06/2024, 08:20CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
17/06/2024, 08:20EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO - 4,5
14/06/2024, 11:55Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 10/06/2024 16:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
13/06/2024, 07:27Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 10/06/2024 16:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
12/06/2024, 12:31Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 10/06/2024 16:43:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
12/06/2024, 12:31Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 20), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)
10/06/2024, 16:43Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.
29/05/2024, 08:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
29/05/2024, 08:57IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
23/05/2024, 14:52Documentos
Nenhum documento disponivel