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6012463-68.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.182,62
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 12:08Recebidos os autos
04/05/2026, 07:51Processo Reativado
04/05/2026, 07:51Juntada de decisão
04/05/2026, 07:51Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012463-68.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:ELLEN JORDENE DOS SANTOS PAIXAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A e DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES - AP2649-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012463-68.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:ELLEN JORDENE DOS SANTOS PAIXAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A e DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES - AP2649-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012463-68.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:ELLEN JORDENE DOS SANTOS PAIXAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A e DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES - AP2649-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica
18/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/02/2026, 08:07Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/02/2026, 16:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:06Publicado Notificação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:06Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELLEN JORDENE DOS SANTOS PAIXAO | REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 3 de fevereiro de 2026. MARIA DO SOCORRO QUARESMA DA SILVA Técnico Judiciário Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6012463-68.2024.8.03.0001 (PJe)
04/02/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2026, 17:47Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 10:43Publicado Sentença em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:12Documentos
Decisão
•30/04/2024, 13:34
Despacho
•29/07/2024, 11:52
Despacho
•12/09/2024, 09:32
Decisão
•25/10/2024, 11:28
Decisão
•26/11/2024, 17:43
Decisão
•16/12/2024, 12:46
Decisão
•16/12/2024, 12:46
Decisão
•07/01/2025, 18:02
Decisão
•07/01/2025, 18:02
Decisão
•16/01/2025, 09:03
Decisão
•16/01/2025, 09:03
Decisão
•14/02/2025, 11:17
Decisão
•14/02/2025, 11:17
Decisão
•25/03/2025, 12:15
Decisão
•25/03/2025, 12:15