0045020-50.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.180,75

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ROSILENE VIANA VAZ

CPF 432.***.***-72

Autor

ROSILENE RABELO LACERDA

CPF 325.***.***-04

Autor

ROSILDA NASCIMENTO SILVA

CPF 298.***.***-53

Autor

ROSICLEIA AMANAJAS CORDEIRO

CPF 594.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045020-50.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSILENE RABELO LACERDA, ROSILENE LEAO COSTA, ROSELI MACIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ROSE MARIA NAIVA DANTAS, SINDICATO DOS SERVIDORES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045020-50.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSILENE RABELO LACERDA, ROSILENE LEAO COSTA, ROSELI MACIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ROSE MARIA NAIVA DANTAS, SINDICATO DOS SERVIDORES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

06/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 10:45:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/06/2024, 07:22

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 10:45:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2024, 06:03

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 10:45:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2024, 13:27

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/06/2024 10:45:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/06/2024, 13:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 20), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

20/06/2024, 10:45

Certifico que faço os autos conclusos.

10/06/2024, 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/06/2024, 13:11

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

05/06/2024, 15:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:09:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/05/2024, 09:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:09:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/05/2024, 11:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 20, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/05/2024, 11:09

Certifico que faço os autos conclusos.

02/05/2024, 12:22

Documentos

Nenhum documento disponivel