0010249-77.2022.8.03.0002

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 21.266,15

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

EDIVALDO PINHEIRO DO NASCIMENTO

CPF 857.***.***-04

Autor

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF 526.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

NELSON DOS SANTOS FARIAS FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HELTER RAFAEL MATIAS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 03:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/04/2026, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/04/2026, 11:53

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 13:48

Transitado em Julgado em 01/07/2025

06/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão

06/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de EDIVALDO PINHEIRO DO NASCIMENTO em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:19

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 07:31

Documentos

Decisão

•06/12/2022, 10:38

Despacho

•30/01/2023, 12:39

Decisão

•10/04/2023, 21:57

Despacho

•21/07/2023, 12:01

Decisão

•27/08/2023, 10:36

Decisão

•01/11/2023, 20:02

Decisão

•23/11/2023, 19:47

Decisão

•22/02/2024, 19:23

Despacho

•01/04/2024, 11:22

Despacho

•25/04/2024, 21:29

Despacho

•17/05/2024, 19:52

Decisão

•01/07/2024, 08:21

Decisão

•10/09/2024, 11:41

Despacho

•25/09/2024, 08:56

Despacho

•11/02/2025, 11:36