6005374-88.2024.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.316,48

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

NIVEA SOLANGE GUEDES DE SOUSA

CPF 433.***.***-25

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 09:44

Recebidos os autos

29/08/2025, 09:38

Juntada de decisão

29/08/2025, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 13:12

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:48

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/06/2025, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Promovo a intimação do recorrido para contrarrazões ao recurso inominado de ID 15648812, no prazo de 10 (dez) dias.

06/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 02:01

Juntada de Petição de ciência

23/05/2025, 21:40

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 00:22

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 08:13

Sentença

•30/09/2024, 13:00

Despacho

•06/11/2024, 12:13

Sentença

•13/01/2025, 13:55

Despacho

•06/03/2025, 18:43

Sentença

•07/04/2025, 09:41

Despacho

•20/06/2025, 13:12

Decisão

•17/07/2025, 09:41

Acórdão

•07/08/2025, 09:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2026, 11:37