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6029328-35.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
GERSON MELO DE SOUSA
CPF 342.***.***-49
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
TAYLANA SERRAO DA LUZ
OAB/AP 3596•Representa: ATIVO
CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES
OAB/AP 4089•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/07/2025, 11:53Juntada de Certidão
10/07/2025, 10:06Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025, 10:06Decorrido prazo de GERSON MELO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 01:14Publicado Sentença em 02/07/2025.
08/07/2025, 15:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
08/07/2025, 15:41Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6029328-35.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GERSON MELO DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação. Nos term Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/07/2025, 00:00Extinto o processo por desistência
01/07/2025, 11:21Conclusos para julgamento
30/06/2025, 14:04Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/06/2025, 14:04Decorrido prazo de GERSON MELO DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:59Publicado Despacho em 06/06/2025.
22/06/2025, 03:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
22/06/2025, 03:20Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 10:48Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6029328-35.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GERSON MELO DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à competê
06/06/2025, 00:00Documentos
Despacho
•05/06/2025, 12:14
Despacho
•05/06/2025, 12:14
Sentença
•01/07/2025, 11:21
Sentença
•01/07/2025, 11:21