6055722-16.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PROFETICO NOVA ALIANCA

CNPJ 43.***.***.0001-16

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 3692•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 27/01/2026

12/03/2026, 11:50

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PROFETICO NOVA ALIANCA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:32

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:30

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055722-16.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MINISTERIO PROFETICO NOVA ALIANCA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA E INDEN

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055722-16.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MINISTERIO PROFETICO NOVA ALIANCA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA E INDEN

25/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 16:03

Decisão

•23/10/2024, 16:03

Decisão

•13/12/2024, 06:58

Decisão

•13/12/2024, 06:58

Decisão

•06/02/2025, 18:46

Ato ordinatório

•11/02/2025, 09:35

Decisão

•05/05/2025, 16:00

Decisão

•05/06/2025, 12:05

Decisão

•11/07/2025, 11:50

Decisão

•25/09/2025, 13:18

Sentença

•13/11/2025, 10:30