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6028886-69.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 15.068,71
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:10Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 24 de abril de 2026. RICARDO AUGUSTO CORREA ARAUJO Chefe de Secretaria
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 24 de abril de 2026. RICARDO AUGUSTO CORREA ARAUJO Chefe de Secretaria
27/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
24/04/2026, 08:26Recebidos os autos
22/04/2026, 08:20Processo Reativado
22/04/2026, 08:20Juntada de despacho
22/04/2026, 08:20Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6028886-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANGELA DE CASSIA CRUZ FRANCA Advogado(s): BRUNO MONTEIRO NEVES RECORRIDO: BANCO PAN S.A., TOO SEGUROS S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de reclamação cível ajuizada por ANGELA DE CASSIA CRUZ
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028886-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANGELA DE CASSIA CRUZ FRANCA Advogado(s): BRUNO MONTEIRO NEVES RECORRIDO: BANCO PAN S.A., TOO SEGUROS S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado no bojo de recurso inominado. A Turma Recursal é o juiz n
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6028886-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ANGELA DE CASSIA CRUZ FRANCA Advogado(s): BRUNO MONTEIRO NEVES RECORRIDO: BANCO PAN S/A e TOO SEGUROS S/A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do recurso inominado. A Constituição da Repúblic
08/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/12/2025, 11:17Ato ordinatório praticado
17/12/2025, 11:15Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/12/2025, 20:03Documentos
Despacho
•16/05/2025, 15:14
Despacho
•17/07/2025, 10:34
Despacho
•17/07/2025, 10:34
Despacho
•04/08/2025, 09:32
Despacho
•01/09/2025, 11:23
Ato ordinatório
•24/09/2025, 11:47
Termo de Audiência
•09/10/2025, 09:14
Sentença
•10/11/2025, 11:20
Sentença
•10/11/2025, 11:20
Ato ordinatório
•26/11/2025, 10:06
Ato ordinatório
•17/12/2025, 11:15
Despacho
•19/12/2025, 12:23
Decisão
•05/02/2026, 11:04
Decisão
•26/02/2026, 10:42
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•17/03/2026, 20:03