6014622-47.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 23.030,10

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

LUIZ FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF 709.***.***-45

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

CNPJ 11.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:36

Determinado o arquivamento definitivo

06/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 17:40

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 11:54

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:01

Decorrido prazo de LUIZ FIGUEIREDO DOS SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2025, 18:46

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de certidão

19/10/2025, 18:46

Expedição de Mandado.

03/10/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 21:52

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 14:14

Decisão

•31/03/2025, 17:20

Decisão

•02/04/2025, 09:42

Decisão

•08/04/2025, 09:54

Decisão

•29/04/2025, 13:40

Decisão

•28/05/2025, 08:52

Decisão

•05/06/2025, 12:21

Decisão

•05/06/2025, 12:21

Decisão

•03/07/2025, 14:50

Sentença

•30/07/2025, 10:33

Sentença

•30/07/2025, 10:33

Decisão

•03/09/2025, 13:39

Decisão

•03/09/2025, 13:39

Decisão

•26/09/2025, 09:17

Decisão

•01/12/2025, 11:54