6001500-98.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 91.876,60

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

TATYARA MONTEIRO DA SILVA

CPF 011.***.***-30

Autor

LOTEAMENTO TERRA NOVA

Terceiro

DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP 4339•Representa: ATIVO

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP 305088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 14:10

Recebidos os autos

03/07/2025, 13:14

Juntada de certidão (outras)

03/07/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA DE REAJUSTE PELO IPCA. PROPAGANDA ENGANOSA NÃO COMPROVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de revisão contratual, devolução de valores pagos e indenização por danos morais, em ação movida por adquirente de lote urbano sob alegação de propaganda enganosa e ausência de transpa

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULA DE REAJUSTE PELO IPCA. PROPAGANDA ENGANOSA NÃO COMPROVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de revisão contratual, devolução de valores pagos e indenização por danos morais, em ação movida por adquirente de lote urbano sob alegação de propaganda enganosa e ausência de transpa

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de DIAS & ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:28

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 14:36

Decisão

•05/03/2024, 20:11

Ato ordinatório

•22/05/2024, 12:45

Despacho

•02/06/2024, 21:47

Decisão

•27/06/2024, 11:38

Despacho

•03/10/2024, 12:33

Decisão

•22/10/2024, 09:18

Sentença

•29/10/2024, 14:35

Ato ordinatório

•06/11/2024, 08:31

Despacho

•19/02/2025, 10:51

Acórdão

•03/06/2025, 14:09