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6009436-43.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 33.521,58
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
IRENE DA COSTA ALMEIDA
CPF 341.***.***-30
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
CRISTIANE DE JESUS PADILHA
OAB/AP 4768•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2025, 02:12Arquivado Definitivamente
25/06/2025, 11:08Juntada de Certidão
25/06/2025, 11:07Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025, 11:07Decorrido prazo de IRENE DA COSTA ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 09:11Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 09:11Publicado Notificação em 06/06/2025.
22/06/2025, 03:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
22/06/2025, 03:29Juntada de Certidão
10/06/2025, 09:27Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 06:11Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009436-43.2025.8.03.0001. AUTOR: IRENE DA COSTA ALMEIDA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer brev Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/06/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
02/06/2025, 09:16Conclusos para julgamento
30/05/2025, 09:46Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/05/2025, 09:46Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 10:06Documentos
Decisão
•26/02/2025, 08:06
Decisão
•26/02/2025, 08:06
Decisão
•24/03/2025, 12:06
Decisão
•08/05/2025, 16:21
Sentença
•02/06/2025, 09:16