6059094-70.2024.8.03.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

LEVI BRASIL RIBEIRO

CPF 033.***.***-75

Reu

ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO

CPF 305.***.***-04

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

26/01/2026, 09:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de acórdão

20/01/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 12:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.417

16/01/2026, 11:57

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:57

Juntada de Certidão

09/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

26/11/2025, 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 11:04

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:22

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete 04

06/11/2025, 11:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2024, 12:14

TipoProcessoDocumento#64

•10/01/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#62

•26/08/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#63

•01/10/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#63

•10/11/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2026, 11:57