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6002367-67.2024.8.03.0009
Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002367-67.2024.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCLEI DE FREITAS CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO DE CAMARGO PANHUSSATT - PA24371 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE OIAPOQUE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 63), designada para o dia 31/03/2026, às 08:00. Canais de atend
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002367-67.2024.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCLEI DE FREITAS CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO DE CAMARGO PANHUSSATT - PA24371 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE OIAPOQUE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 61), designada para o dia 17/03/2026, às 08:00. Canais de atend
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002367-67.2024.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCLEI DE FREITAS CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO DE CAMARGO PANHUSSATT - PA24371 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE OIAPOQUE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 65 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 27/02/2026 a 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002367-67.2024.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCLEI DE FREITAS CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO DE CAMARGO PANHUSSATT - PA24371 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE OIAPOQUE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 65 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 27/02/2026 a 05/03/2026.
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/11/2025, 09:42Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:09Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2025, 01:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/09/2025, 10:59Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025, 10:59Conclusos para decisão
08/09/2025, 07:30Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 04/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:17Juntada de Petição de apelação
04/08/2025, 20:37Publicado Sentença em 11/07/2025.
24/07/2025, 03:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
24/07/2025, 03:48Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025, 00:09Documentos
Decisão
•14/10/2024, 18:07
Decisão
•28/11/2024, 12:29
Decisão
•04/02/2025, 13:45
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•04/02/2025, 13:45
Decisão
•05/06/2025, 13:47
Decisão
•05/06/2025, 13:47
Sentença
•10/07/2025, 11:40
Sentença
•10/07/2025, 11:40