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0036573-73.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 49.304,65
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036573-73.2023.8.03.0001. AUTOR: LUCIA HELENA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA LUCIA HELENA DOS SANTOS, devidamente qualificada, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Inden Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, em face a decisão de ID N 18739688, designo a presente instrução e julgamento 03/11/2025 as 09h30. A realização da audiência se dará por videoconferência e

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036573-73.2023.8.03.0001. AUTOR: LUCIA HELENA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais ajuizada por LUCIA HE

06/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/10/2024, 13:56

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 12:54:38, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

15/10/2024, 12:54

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/10/2024, 11:56

Certifico que ante a petição de ordem 46 encaminho os autos para a Vara de origem.

14/10/2024, 11:55

Petição juntada habilitação, correção do polo passivo e nome do patrono da requerida.

30/01/2024, 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 11:32:37, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/01/2024, 11:32

CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

29/01/2024, 10:52

Certifico que remetam-se os autos ao Cejusc para a audiência de conciliação.

29/01/2024, 10:50

EVIDENCIA DO CUMPRIMENTO DE LIMINAR

11/01/2024, 12:26

Considerando a orientação da Chefia de Secretaria, o mandado de intimação será expedido após o recesso forense, visto que, com a implantação da nova tabela para o zoneamento de distribuição de mandados, para o exercício de 2024, a Coordenação da Central de Mandados recebeu os mandados para cadastro até o dia 01/12/2023

19/12/2023, 12:46

Em Atos do Juiz. Não tendo ocorrido a audiência de conciliação, por questão de economia e celeridade processual e por não vislumbrar qualquer prejuízo para as partes, deixo de redesignar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de po (...)

12/12/2023, 21:05
Documentos
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