6001342-28.2024.8.03.0006

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 22.954,94

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MANOEL ALQUINOS DE OLIVEIRA

CPF 713.***.***-00

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

RUSLAN STUCHI

OAB/SP 256767•Representa: ATIVO

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR

OAB/MT 33370•Representa: PASSIVO

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:16

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:16

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 14:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 14:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/04/2026, 21:59

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão

10/03/2026, 13:50

Recebidos os autos

10/03/2026, 12:25

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 12:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2024, 18:35

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2025, 13:27

TipoProcessoDocumento#64

•30/05/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2025, 10:40

TipoProcessoDocumento#62

•16/09/2025, 11:24

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 17:14

TipoProcessoDocumento#63

•17/04/2026, 21:59