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0038435-79.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 5.806,62
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
KELIANE ALMEIDA DA SILVA
CPF 042.***.***-43
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038435-79.2023.8.03.0001. AUTOR: KELIANE ALMEIDA DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e Declaratória d
06/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 03:50Promovo a finalização de movimentos pendentes para fins de regularização processual.
18/06/2024, 11:53DPE-AP - Juntada fatura maio 2024
13/06/2024, 19:48DPE/AP - Especificação de provas. Manifestação tempestiva (corrigir prazo Tucujuris)
13/06/2024, 19:47Decurso de Prazo
11/06/2024, 20:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
11/06/2024, 20:57Decurso de Prazo
21/05/2024, 22:14Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 08:06:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
28/04/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 08:06:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/04/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 08:06:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
18/04/2024, 11:41Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 08:06:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
18/04/2024, 11:40Em Atos do Juiz. Diante do decurso do prazo sem oferta de contestação (evento 28), impõe-se a decretação da revelia da parte ré, na forma do art. 344 do CPC.A análise dos efeitos da revelia será realizada por ocasião do julgamento do processo.Indefiro o pedido da (...)
15/04/2024, 08:06Certifico conclusão dos autos.
26/03/2024, 18:08CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
26/03/2024, 18:08Documentos
TipoProcessoDocumento#6001057
•06/12/2023, 13:04
TipoProcessoDocumento#6001057
•06/12/2023, 13:06