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6002069-02.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 14.590,12
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
MARIA DALVA DA ROCHA
CPF 504.***.***-00
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
ANA CLAUDIA SILVA
OAB/AP 1674•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2025, 09:03Baixa Definitiva
11/03/2025, 09:03Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025, 00:00Juntada de Certidão
11/03/2025, 00:00Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 00:00Decorrido prazo de MARIA DALVA DA ROCHA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 00:00Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/02/2025, 09:30Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido
12/02/2025, 18:31Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 13:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025, 13:16Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/02/2025, 13:14Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025, 14:26Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 14:06Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025, 14:06Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•02/02/2024, 13:39
TipoProcessoDocumento#62
•14/05/2024, 11:53
TipoProcessoDocumento#64
•27/05/2024, 10:00
TipoProcessoDocumento#62
•22/06/2024, 08:34
TipoProcessoDocumento#64
•31/07/2024, 13:16
TipoProcessoDocumento#64
•02/09/2024, 10:14
TipoProcessoDocumento#74
•12/02/2025, 18:31