6001155-95.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.897,54

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIA DALVA DO NASCIMENTO CARVALHO

CPF 226.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

30/03/2026, 13:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/03/2026, 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2026, 14:17

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 07:38

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 07:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/01/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:19

Publicado Ato ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DALVA DO NASCIMENTO CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, intimar a parte Autora para se manifestar sobre a juntada dos [253 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6001155-95.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 13:42

Documentos

Despacho

•22/02/2025, 10:12

Sentença

•07/05/2025, 22:49

Ato ordinatório

•06/06/2025, 07:47

Despacho

•03/10/2025, 13:50

Ato ordinatório

•12/12/2025, 13:42

Ato ordinatório

•12/12/2025, 13:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/01/2026, 09:37

Ato ordinatório

•09/01/2026, 07:37