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6008497-63.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 40.736,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:59Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:59Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias.
28/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2026, 19:45Expedição de Alvará.
27/04/2026, 19:44Juntada de Certidão
17/04/2026, 09:09Juntada de Certidão
12/03/2026, 13:58Juntada de Certidão
06/03/2026, 09:52Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2026, 08:48Conclusos para decisão
05/03/2026, 08:21Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 19:01Decorrido prazo de JULIANA MONTEIRO SOARES DA SILVA em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 15:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 13:58Publicado Intimação em 12/02/2026.
25/02/2026, 13:58Documentos
Decisão
•20/02/2025, 12:26
Decisão
•21/02/2025, 08:37
Ato ordinatório
•14/03/2025, 11:00
Decisão
•05/05/2025, 08:01
Termo de Audiência
•05/05/2025, 10:10
Despacho
•05/05/2025, 11:24
Sentença
•08/05/2025, 09:03
Decisão
•05/07/2025, 16:59
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•23/07/2025, 10:46
Despacho
•01/09/2025, 11:00
Decisão
•02/09/2025, 10:03
Decisão
•15/09/2025, 14:31
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/09/2025, 22:01
Execução / Cumprimento de Sentença
•24/10/2025, 21:22
Ato ordinatório
•27/10/2025, 09:22