6029188-98.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

DIAMANTINO DOS SANTOS VIGARIO JUNIOR

CPF 963.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIAMANTINO DOS SANTOS VIGARIO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de DIAMANTINO DOS SANTOS VIGARIO JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:00

Decorrido prazo de DIAMANTINO DOS SANTOS VIGARIO JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:16

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:41

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2025, 13:26

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:36

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029188-98.2025.8.03.0001. AUTOR: DIAMANTINO DOS SANTOS VIGARIO JUNIOR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação indenizatória proposta em desfavor de companhia aére

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 07:41

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 18:55

Termo de Audiência

•10/07/2025, 10:54

Decisão

•23/07/2025, 17:56

Ato ordinatório

•06/08/2025, 08:13

Decisão

•18/08/2025, 07:47

Decisão

•02/12/2025, 07:41

Decisão

•02/12/2025, 07:41

Decisão

•21/01/2026, 08:23