6015962-60.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.554,91

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JALCE RIBEIRO DE VASCONCELOS

CPF 740.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:37

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

24/10/2025, 07:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/10/2025, 07:48

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/10/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:27

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6015962-60.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JALCE RIBEIRO DE VASCONCELOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se que a certidão anterior menciona divergênc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 21:44

Conclusos para decisão

08/10/2025, 13:01

Juntada de Certidão

08/10/2025, 13:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/10/2025, 12:28

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:04

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 12:58

Decisão

•01/07/2024, 23:24

Decisão

•14/08/2024, 08:44

Sentença

•15/10/2024, 22:24

Ato ordinatório

•07/11/2024, 21:03

Ato ordinatório

•07/11/2024, 21:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 12:18

Ato ordinatório

•30/01/2025, 12:21

Ato ordinatório

•30/01/2025, 12:21

Decisão

•01/04/2025, 08:48

Decisão

•04/06/2025, 09:30

Decisão

•08/06/2025, 11:40

Decisão

•08/06/2025, 11:40

Decisão

•03/07/2025, 11:52

Decisão

•04/08/2025, 11:02