6016967-20.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.717,15

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOSE AMIRALDO VASCONCELOS FACANHA

CPF 047.***.***-49

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA LIS RABELO BRITO

OAB/AP 3356•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 08:12

Determinado o arquivamento definitivo

25/07/2025, 14:26

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/07/2025, 11:32

Recebidos os autos

18/07/2025, 08:54

Juntada de decisão

18/07/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016967-20.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE AMIRALDO VASCONCELOS FACANHA/Advogado(s) do reclamante: BARBARA LIS RABELO BRITO RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurs Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016967-20.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE AMIRALDO VASCONCELOS FACANHA/Advogado(s) do reclamante: BARBARA LIS RABELO BRITO RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resol Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/05/2025, 20:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado

28/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:06

Documentos

Decisão

•28/05/2024, 12:31

Despacho

•11/06/2024, 15:52

Decisão

•18/07/2024, 09:27

Decisão

•28/08/2024, 09:19

Termo de Audiência

•17/02/2025, 10:55

Sentença

•12/03/2025, 15:07

Decisão

•07/06/2025, 22:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/06/2025, 11:38

Decisão

•25/07/2025, 14:26