8032800-27.2023.8.05.0000

Peticao CivelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Presidente

Partes do Processo

SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS

CPF 194.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA

OAB/BA 44934•Representa: ATIVO

SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS

OAB/BA 10310•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA RELATORA DO HABEAS DATA 8009899-65.2023.8.05.0000 em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de DESEMBARGADORA RELATORA DO HABEAS DATA 8009899-65.2023.8.05.0000 em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA SILVA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 13:53

Baixa Definitiva

30/08/2024, 13:53

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Sergio Ricardo Da Silva Santos Advogado: Frederico Ricardo Ferreira Lima (OAB:BA44934-A) Advogado: Sergio Ricardo Da Silva Santos (OAB:BA10310-A) Requerido: Desembargadora Relatora Do Habeas Data 8009899-65.2023.8.05.0000 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8032800-27.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DECISÃO 8032800-27.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

21/08/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 18:26

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2024, 16:59

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 08:14

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 21:55

Decisão

•19/08/2024, 18:26

Decisão

•13/08/2024, 09:56

Decisão

•12/08/2024, 20:28

Decisão

•27/02/2024, 10:18

Decisão

•26/02/2024, 09:13

Despacho

•15/02/2024, 15:35

Despacho

•15/02/2024, 11:06

Despacho

•25/07/2023, 12:19

Despacho

•21/07/2023, 13:44