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8034979-36.2020.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Rolemberg José Araújo Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/10/2022, 11:37Baixa Definitiva
21/10/2022, 11:37Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022, 01:45Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 01:48Decorrido prazo de CLETO GAMA FERREIRA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 01:48Expedição de Certidão.
19/09/2022, 09:56Publicado Ementa em 13/09/2022.
13/09/2022, 08:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022, 08:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022, 15:35Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/09/2022, 11:01Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/09/2022, 15:40Deliberado em sessão - julgado
08/09/2022, 14:41Expedição de Certidão.
26/08/2022, 14:47Expedição de Certidão.
26/08/2022, 14:47Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 17:13Documentos
Acórdão
•09/09/2022, 15:40
Despacho
•20/07/2022, 08:52
Despacho
•19/07/2022, 20:23