8040796-15.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.358,66

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE MARCOS DA SILVA BRANDAO

CPF 682.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 59013•Representa: ATIVO

JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA

OAB/BA 36544•Representa: ATIVO

RODRIGO DOS SANTOS MARINHO

OAB/BA 55520•Representa: ATIVO

CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES MACIEL

OAB/BA 27746•Representa: ATIVO

DAISE MOREIRA MOTA

OAB/BA 45264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA BRANDAO em 15/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:16

Publicado Sentença em 31/07/2025.

11/03/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

11/03/2026, 04:14

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 19:03

Baixa Definitiva

23/02/2026, 19:03

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:29

Conclusos para despacho

18/09/2025, 17:27

Juntada de certidão

18/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:19

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:23

Processo Reativado

25/08/2025, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 16:01

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 15:29

Despacho

•11/09/2025, 17:19

Sentença

•29/07/2025, 16:05

Sentença

•29/07/2025, 16:05

Sentença

•29/07/2025, 16:05

Despacho

•15/10/2024, 19:24

Despacho

•19/08/2024, 18:11

Despacho

•19/08/2024, 14:45

Despacho

•07/05/2024, 14:51

Despacho

•02/05/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 19:24