Voltar para busca
8055048-84.2023.8.05.0000
Agravo de InstrumentoAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Partes do Processo
JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF 065.***.***-40
DEFENSOR DATIVO
AMALI DE ANGELIS MUSSI
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 66906•Representa: ATIVO
CHRISTIANO LEMOS FERREIRA
OAB/BA 16976•Representa: PASSIVO
LEONARDO DE SOUZA REIS
OAB/BA 19022•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025, 16:50Arquivado Definitivamente
10/06/2025, 08:44Arquivado Definitivamente
10/06/2025, 08:44Baixa Definitiva
10/06/2025, 08:44Juntada de ofício
10/06/2025, 08:43Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:09Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:09Decorrido prazo de ARACELLY CORDEIRO DIAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:09Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025, 04:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 04:21Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025, 19:41Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025, 18:42Juntada de Petição de certidão
31/03/2025, 22:23Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025, 19:08Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 02:01Documentos
Acórdão
•01/04/2025, 18:42
Documento de Comprovação
•04/02/2025, 18:51
Ato Ordinatório
•27/01/2025, 09:19
Ato Ordinatório
•27/01/2025, 09:19
Acórdão
•19/12/2024, 11:43
Despacho
•19/08/2024, 21:53
Despacho
•19/08/2024, 21:52
Despacho
•11/06/2024, 13:54
Despacho
•11/06/2024, 13:54
Despacho
•30/11/2023, 11:45
Despacho
•29/11/2023, 19:29
Decisão
•30/10/2023, 10:33
Decisão
•29/10/2023, 19:48
Documento de Comprovação
•26/10/2023, 16:57