8050980-54.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ARGEU SANTANA CONCEICAO JUNIOR

CPF 641.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA BARROSO BASTOS MONTEIRO

OAB/BA 78258•Representa: ATIVO

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO

OAB/BA 17632•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/04/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:33

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2025, 13:33

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de ARGEU SANTANA CONCEICAO JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/02/2025, 08:33

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:33

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 07:16

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR - CNPJ: 10.603.491/0001-19 (RECORRIDO) e não-provido

21/01/2025, 07:16

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 08:55

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 07:16

Decisão

•21/01/2025, 07:16

Decisão

•21/01/2025, 07:16

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 11:51

Sentença

•19/08/2024, 18:11

Sentença

•19/08/2024, 18:11

Sentença

•19/08/2024, 18:11

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 11:30