8072256-83.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 16.221,77

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LINDINALVA MARY FREITAS CONCEICAO

CPF 114.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINDINALVA MARY FREITAS CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:35

Decorrido prazo de LINDINALVA MARY FREITAS CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:07

Decorrido prazo de LINDINALVA MARY FREITAS CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 02:51

Publicado Sentença em 05/02/2025.

27/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

27/02/2026, 02:04

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 19:36

Baixa Definitiva

21/03/2025, 19:36

Juntada de certidão

21/03/2025, 19:35

Desentranhado o documento

21/03/2025, 19:34

Juntada de certidão

21/03/2025, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 14:47

Expedição de sentença.

03/02/2025, 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2025, 12:28

Conclusos para decisão

14/01/2025, 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

18/12/2024, 04:01

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 22:19

Sentença

•26/01/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 18:46

Sentença

•29/02/2024, 11:05

Sentença

•28/02/2024, 11:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/02/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 11:11

Decisão

•23/08/2022, 04:51

Despacho

•07/03/2022, 12:39

Despacho

•07/03/2022, 11:11

Sentença

•10/08/2021, 16:06

Sentença

•05/08/2021, 15:27