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8004354-37.2018.8.05.0049
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2018
Valor da Causa
R$ 25.426,31
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO
Processos relacionados
Partes do Processo
AMANDA NEVES DO NASCIMENTO
CPF 028.***.***-11
LATAM AIRLINES GROUP S.A.
TAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S.A
LATAM AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA 49645•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/09/2024 23:59.
15/04/2026, 09:33Publicado Intimação em 20/08/2024.
15/04/2026, 08:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 08:26Conclusos para decisão
13/10/2025, 09:36Decorrido prazo de AMANDA NEVES DO NASCIMENTO em 16/09/2025 23:59.
19/09/2025, 20:50Publicado Intimação em 09/09/2025.
12/09/2025, 01:22Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
12/09/2025, 01:22Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 17:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025, 14:49Juntada de certidão
05/09/2025, 14:45Expedição de Alvará.
16/08/2024, 10:20Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024, 16:17Conclusos para decisão
05/07/2024, 11:50Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 09:51Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2024 23:59.
14/04/2024, 20:25Documentos
Despacho
•18/07/2024, 16:17
Petição
•02/04/2024, 11:19
Decisão
•29/01/2024, 21:24
Decisão
•29/01/2024, 21:24
Decisão
•29/01/2024, 21:24
Decisão
•20/09/2023, 21:07
Despacho
•12/07/2023, 09:51
Petição
•03/04/2023, 16:40
Petição
•03/04/2023, 16:40
Decisão
•15/03/2023, 08:52
Sentença
•28/02/2023, 17:53
Despacho
•15/07/2021, 16:33
Despacho
•09/06/2020, 14:12