8156653-70.2023.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DUARTE ALBAN

OAB/BA 55974•Representa: PASSIVO

JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES

OAB/BA 51526•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:10

Baixa Definitiva

28/03/2025, 16:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:37

Publicado Ementa em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025, 17:15

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:43

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/02/2025, 17:33

Solicitado dia de julgamento

12/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:12

Documentos

Acórdão

•18/03/2025, 09:48

Sentença

•19/12/2024, 10:40

Sentença

•17/12/2024, 12:47

Sentença

•19/08/2024, 19:50

Sentença

•19/08/2024, 14:56

Decisão

•22/11/2023, 09:02

Decisão

•20/11/2023, 13:07