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8180892-75.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 15.294,26
Orgao julgador
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Processos relacionados
Partes do Processo
ARLAN BATISTA REIS
CPF 577.***.***-91
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
GABRIELA DUARTE DA SILVA
OAB/BA 59283•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024, 08:54Baixa Definitiva
07/10/2024, 08:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/10/2024, 08:54Juntada de certidão
07/10/2024, 08:54Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:18Decorrido prazo de ARLAN BATISTA REIS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:18Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024, 06:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024, 06:46Conhecido o recurso de ARLAN BATISTA REIS - CPF: 577.222.695-91 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024, 11:47Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024, 15:48Expedição de Certidão.
04/09/2024, 15:48Expedição de Certidão.
04/09/2024, 15:47Recebidos os autos
04/09/2024, 15:45Distribuído por sorteio
04/09/2024, 15:45Documentos
Decisão
•10/09/2024, 14:39
Decisão
•10/09/2024, 11:47
Ato Ordinatório
•19/08/2024, 18:41
Sentença
•12/08/2024, 09:38
Sentença
•08/08/2024, 18:00
Ato Ordinatório
•04/05/2024, 21:08
Despacho
•05/07/2023, 16:18
Despacho
•28/06/2023, 22:36
Ato Ordinatório
•20/03/2023, 13:28
Ato Ordinatório
•20/03/2023, 13:28
Ato Ordinatório
•14/03/2023, 07:53
Ato Ordinatório
•14/03/2023, 07:52
Despacho
•20/01/2023, 09:33
Despacho
•15/01/2023, 10:09