0500106-58.2016.8.05.0088

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

DIEGO MARTINS DE SOUZA

OAB/BA 38143•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: ATIVO

EDGAR LINS CAVALCANTI SOBRINHO

OAB/PE 25201•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 10:48

Baixa Definitiva

16/10/2025, 10:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de ALVINO ALVES BARBOSA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Publicado Ementa em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

24/09/2025, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2025, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2025, 19:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:08

Documentos

Acórdão

•19/09/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:20

Acórdão

•10/06/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:33

Acórdão

•23/04/2025, 10:24

Despacho

•08/01/2025, 10:38

Despacho

•19/12/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:14

Sentença

•19/08/2024, 18:36

Sentença

•18/06/2024, 16:35

Despacho

•17/08/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:02