8000895-67.2024.8.05.0194

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.280,28

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Partes do Processo

EDVIRGEM ALVES DA SILVA OLIVEIRA

CPF 539.***.***-78

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

HIDALMO SANTOS DE BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 14:57

Baixa Definitiva

18/11/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de HIDALMO SANTOS DE BRITO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 22:51

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:17

Expedição de citação.

06/10/2025, 15:24

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

06/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2024, 09:09

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:59

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 15:24

Decisão

•02/08/2024, 11:00