8000962-58.2023.8.05.0229

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 81.718,84

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-57

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO STONE

Terceiro

DISTRIBUIDORA ANDAIA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

SAMILLA FARIAS NERY

OAB/BA 49771•Representa: PASSIVO

ALICE DA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 66246•Representa: PASSIVO

ROBERTO VIEIRA SANTOS

OAB/BA 8276•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 10:47

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 18:26

Incluído em pauta para 11/05/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2026, 16:47

Solicitado dia de julgamento

13/04/2026, 15:34

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:38

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:19

Distribuído por sorteio

28/01/2026, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 21:54

Sentença

•14/10/2025, 08:28

Sentença

•13/10/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 21:07

Sentença

•11/04/2025, 17:19

Sentença

•08/04/2025, 11:53

Decisão

•19/08/2024, 21:35

Decisão

•14/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 00:31

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 21:56

Despacho

•16/05/2023, 09:08

Despacho

•10/05/2023, 16:47