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8001107-35.2024.8.05.0244
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO em 26/08/2024 23:59.
16/04/2026, 04:07Publicado Intimação em 21/08/2024.
16/04/2026, 03:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 03:43Conclusos para despacho
26/01/2026, 13:46Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/12/2025, 11:32Ato ordinatório praticado
04/12/2025, 11:31Mandado devolvido Negativamente
15/10/2025, 01:11Decorrido prazo de Maicon Santos Oliveira em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025, 20:21Publicado Sentença em 05/09/2025.
07/09/2025, 19:43Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
07/09/2025, 19:43Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
04/09/2025, 15:32Expedição de intimação.
03/09/2025, 11:56Expedição de intimação.
03/09/2025, 11:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025, 11:51Julgado procedente o pedido
12/04/2025, 13:45Documentos
Ato Ordinatório
•04/12/2025, 11:31
Parecer do Ministerio Público
•04/09/2025, 15:32
Sentença
•03/09/2025, 11:51
Sentença
•12/04/2025, 13:45
Despacho
•14/10/2024, 22:10
Despacho
•03/07/2024, 23:29
Decisão
•11/04/2024, 09:07