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8003328-38.2023.8.05.0078
Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 3.888,87
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Partes do Processo
MARIA SALETE GOMES DE OLIVEIRA
CPF 004.***.***-60
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogados / Representantes
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 37379•Representa: ATIVO
CELIA MACEDO CARVALHO
OAB/SE 14360•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA SALETE GOMES DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
16/04/2026, 21:14Decorrido prazo de MARIA SALETE GOMES DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
16/04/2026, 16:08Publicado Intimação em 21/08/2024.
16/04/2026, 15:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 15:33Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
27/09/2025, 02:23Arquivado Definitivamente
17/02/2025, 18:59Baixa Definitiva
17/02/2025, 18:59Transitado em Julgado em 05/02/2025
17/02/2025, 18:58Decorrido prazo de MARIA SALETE GOMES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 19:36Publicado Sentença em 13/12/2024.
25/01/2025, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
25/01/2025, 01:34Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/12/2024, 15:32Conclusos para julgamento
22/11/2024, 22:15Juntada de certidão
22/11/2024, 22:15Juntada de Petição de certidão
04/11/2024, 10:00Documentos
Sentença
•11/12/2024, 16:37
Sentença
•11/12/2024, 15:32
Certidão
•04/11/2024, 10:00
Decisão
•19/08/2024, 18:33
Decisão
•19/08/2024, 18:33
Decisão
•02/05/2024, 11:50
Certidão
•05/04/2024, 18:48
Decisão
•14/03/2024, 05:58
Decisão
•13/03/2024, 19:41
Decisão
•08/01/2024, 12:45
Decisão
•19/12/2023, 10:15