8040564-03.2019.8.05.0001

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 190.859,85

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

EDILEUZA MARIA PEREIRA LINS

CPF 197.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 07:44

Juntada de entregue (ecarta)

14/05/2026, 07:44

Decorrido prazo de EDILEUZA MARIA PEREIRA LINS em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 08:57

Decorrido prazo de EDILEUZA MARIA PEREIRA LINS em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 05:49

Publicado Despacho em 22/03/2023.

10/05/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de CIPRIANO BOMFIM em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA DA CRUZ em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de COMPANHIA PROGRESSO E UNIAO FABRIL DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de REINALDO SOARES CAVALCANTE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de ANA AMÉLIA PEREIRA LINS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de AQUILINA DOS SANTOS BOMFIM em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:57

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 11:56

Sentença

•09/06/2025, 16:32

Sentença

•05/06/2025, 10:48

Despacho

•16/12/2024, 13:09

Despacho

•09/12/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:36

Despacho

•09/05/2023, 09:25

Despacho

•09/05/2023, 09:24

Despacho

•20/03/2023, 08:47

Despacho

•18/03/2023, 19:42

Despacho

•24/11/2021, 10:59

Despacho

•24/11/2021, 10:58