Cumprimento de sentença 8001221-18.2020.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 8001221-18.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Joel De Oliveira Silva Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Executado: Agencia Est. De Reg. De Serviços Publicos De Energia, Transp. E Comunicações Da Bahia - Agerba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001221-18.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: JOEL DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 12 de setembro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001221-18.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Joel De Oliveira Silva Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Executado: Agencia Est. De Reg. De Serviços Publicos De Energia, Transp. E Comunicações Da Bahia - Agerba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001221-18.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: JOEL DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 12 de setembro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001221-18.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2024, 00:00

Publicação

14/09/2024, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

12/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•13/12/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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