0516250-82.2013.8.05.0001

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

AURINO DOS SANTOS

CPF 003.***.***-82

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON DE MORAES FEDULO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SHEILA SILVA DIAS ALVES

OAB/BA 23749•Representa: ATIVO

ELIEZER SANTANA MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

OAB/BA 42763•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 11:04

Baixa Definitiva

20/08/2024, 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0413661-5)

14/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2023, 21:15

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:51

Expedição de despacho.

18/10/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:43

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2023, 18:01

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2023, 14:36

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 01:05

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 15:15

Despacho

•18/10/2023, 11:43

Decisão

•24/08/2023, 14:38

Decisão

•24/08/2023, 13:21

Decisão

•19/04/2023, 12:27

Decisão

•19/04/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 11:35

Sentença

•07/04/2021, 07:12

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 09:41

Sentença

•11/09/2019, 15:36

Despacho

•08/04/2014, 17:15

Ato Ordinatório

•05/02/2014, 14:46

Ato Ordinatório

•03/02/2014, 13:45

Despacho

•08/01/2014, 14:51

Despacho

•19/11/2013, 12:57